Royalties

De maneira geral, os Royalties podem ser vistos como pagamentos regulares realizados pelo franqueado (empreendedor) ao franqueador. Eles são realizados geralmente com base em uma porcentagem das vendas brutas da unidade franqueada.

A Lei de Franquia Brasileira (Lei 8.955/94) determina formalmente que os royalties são a “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”.

Estão inclusos nesse serviços o uso do know-how a respeito do funcionamento da franquia, dos métodos operacionais, softwares e tudo o que envolve a operação da unidade do franqueado. Entretanto, é importante destacar que a lei em questão não estabelece quais tipos de royalties podem ser cobrados.

Então, não são impostas restrições quanto a como eles serão cobrados do franqueado. O que fica determinado na lei é que ela garante que na Circular de Oferta de Franquia devem ser proporcionadas informações claras quanto as taxas periódicas e outros valores a serem pagos pelo franqueado ao franqueador ou a terceiros por este indicados, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas remuneram ou o fim a que se destinam.

Portanto, no contrato, deve ficar claro o percentual de Royalties, sua periodicidade de pagamento, entre outras questões. A periodicidade e o valor do pagamento são definidos pela própria franqueadora. A maioria dos pagamentos são realizados mensalmente (mas isso irá depender de cada contrato).

Os royalties podem ser cobrados por um percentual sobre o faturamento bruto da unidade franqueada, pelo pagamento de um valor fixo ou um valor fixo acrescido do percentual sobre o faturamento mais.

Geralmente, cada franqueador possui a sua forma de cobrar os Royalties. Tudo isso deve ser muito bem esclarecido para o franqueado antes da assinatura do contrato.

Redação | Franquia de Valor

Redação | Franquia de Valor

Esse artigo foi produzido por um de nossos especialistas em franquias.

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